Alerta foi feito após anúncio do presidente Lula de “criar condições” para financiar obra de gasoduto para integração energética entre […]
Publicado originalmente no Agência Brasil, 12 de dezembro de 2025. Pesquisadores, ambientalistas e entidades da sociedade civil alertam para os […]
Após sustentações favoráveis e contrárias à técnica, relator do caso, ministro Afrânio Vilela, pediu vista e suspendeu o julgamento. Publicado […]
Publicado originalmente pelo STJ, 27 de agosto de 2026. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou o relatório técnico da […]
Publicado originalmente no Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2026. A suficiência do licenciamento ambiental para mapear, prevenir e mitigar […]
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Cerimônia de Anúncio de Investimentos da Petrobras em Refino e Petroquímica […]
Publicado originalmente no Metrópoles, 9 de julio de 2026. ONG Arayara pede multa por suposto descumprimento de decisão que garantiu […]
Lucas Kannoa é gerente Jurídico do Instituto Internacional Arayara (Foto Divulgação) Publicado originalmente no eixos, 9 de setembro de […]
Com mudança, secretarias estaduais de meio ambiente ficariam responsáveis pelo licenciamento das atividades de produção de gás natural não convencional. […]
Além do “Pacote da Destruição” flexibilizando leis ambientais no Congresso, Minas e Energia atua para repassar a órgãos ambientais estaduais […]
Recurso é encontrado em rochas de difícil extração. Brasil tem potencial inexplorado, mas experiências internacionais levantam questões sobre impactos no […]