A Comissão Científica, Técnica e Comunitária anunciou a homologação dos resultados e a convocação dos autores para a apresentação de trabalhos científicos no 2º Congresso Internacional Transição Justa: Obsolescência do Carvão Mineral e Metano, Saúde e Meio Ambiente em Territórios Fósseis.
A publicação cumpre a etapa estabelecida no item 13 do cronograma oficial do edital. Os selecionados apresentarão suas pesquisas nas modalidades de artigo completo e resumo expandido.
O Congresso é promovido pelo Instituto Internacional ARAYARA em conjunto com a COESUS (Coalizão Não Fracking Brasil e América Latina), o Observatório do Carvão Mineral e o Observatório do Petróleo e Gás.
Abaixo segue a lista dos trabalhos aprovados divididos por eixos temáticos, ao todo foram recebidas 50 inscrições e destes 46 trabalhos foram selecionados. Informamos que a coordenação do 2º Congresso Internacional Transição Justa: Obsolescência do Carvão Mineral e Metano, Saúde e Meio Ambiente em Territórios Fósseis estará enviado nesta semana o email com as demais informações sobre a avaliação de cada trabalho e as considerações dos avaliadores em caso de pedido de correção.
Eixo temático | Tipo | Trabalho | Resultado |
1. Carvão mineral, impactos, seus passivos socioambientais, subsídios e políticas públicas de transição energética justa e sustentável. | Artigo | O FAROL SOCIOAMBIENTAL DA MINERAÇÃO DE CARVÃO NO BRASIL: sobreposição territorial de processos minerários ativos e os limites do Programa de Transição Energética Justa | Aprovado |
1. Carvão mineral, impactos, seus passivos socioambientais, subsídios e políticas públicas de transição energética justa e sustentável. | Artigo | A sobrevida do carvão mineral brasileiro: subsídios, custos ao consumidor e implicações climáticas da extensão da vida útil das termelétricas a carvão nacional | Aprovado |
1. Carvão mineral, impactos, seus passivos socioambientais, subsídios e políticas públicas de transição energética justa e sustentável. | Resumo | AVALIAÇÃO PRELIMINAR DE PASSIVOS AMBIENTAIS: Usina Termelétrica de Figueira (UTE Figueira) | Aprovado |
1. Carvão mineral, impactos, seus passivos socioambientais, subsídios e políticas públicas de transição energética justa e sustentável. | Artigo | TENTATIVAS DE DESOBSOLESCÊNCIA POLÍTICO-REGULATÓRIA DO CARVÃO NO CONGRESSO NACIONAL: DISPUTAS E PERSISTÊNCIA LEGISLATIVA (2016–2026) | Aprovado |
1. Carvão mineral, impactos, seus passivos socioambientais, subsídios e políticas públicas de transição energética justa e sustentável. | Artigo | O FUTURO INSUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DO CARVÃO MINERAL SUBSIDIADO: O CASO DA UTE CANDIOTA III E AS PERSPECTIVAS PARA UMA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA NO RIO GRANDE DO SUL | Aprovado |
1. Carvão mineral, impactos, seus passivos socioambientais, subsídios e políticas públicas de transição energética justa e sustentável. | Resumo | ANÁLISE CRÍTICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA MINA GUAÍBA: OMISSÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA NO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL | Aprovado |
1. Carvão mineral, impactos, seus passivos socioambientais, subsídios e políticas públicas de transição energética justa e sustentável. | Resumo | ABORDAGEM BASEADA EM DIREITOS HUMANOS E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO CARVÃO: aprendizados internacionais para planos estaduais brasileiros | Aprovado |
1. Carvão mineral, impactos, seus passivos socioambientais, subsídios e políticas públicas de transição energética justa e sustentável. | Artigo/ Boletim | Boom and Bust 2026_Portuguese layout.pdf | Aprovado |
1. Carvão mineral, impactos, seus passivos socioambientais, subsídios e políticas públicas de transição energética justa e sustentável. | Artigo | DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A INDÚSTRIA CIMENTEIRA GAÚCHA FRENTE A INDISPONIBILIDADE DE COPRODUTOS DA QUEIMA DO CARVÃO | Aprovado |
1. Carvão mineral, impactos, seus passivos socioambientais, subsídios e políticas públicas de transição energética justa e sustentável. | Artigo Inglês | Policy mixes and acceleration capacities for a just energy transition in coal mining: insights from southern Santa Catarina | Aprovado |
1. Carvão mineral, impactos, seus passivos socioambientais, subsídios e políticas públicas de transição energética justa e sustentável. | Resumo | “MINEIRO TAMBÉM TEM DIREITO À VIDA”: a formação da crise de responsabilidade socioambiental na região carbonífera do Baixo Jacuí/RS. | Aprovado |
1. Carvão mineral, impactos, seus passivos socioambientais, subsídios e políticas públicas de transição energética justa e sustentável. | Artigo | LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E JUSTIÇA AMBIENTAL: A PREVENÇÃO DE UM DESASTRE SOCIOAMBIENTAL MULTIDIMENSIONAL COM O ARQUIVAMENTO DA MINA GUAÍBA NO RIO GRANDE DO SUL | Aprovado |
2. Metano e clima: impactos, mensuração/medição, regulação e mitigação. | Artigo | PRÉ-SAL E EXPANSÃO FÓSSIL: implicações sociais, econômicas e ambientais | Aprovado |
2. Metano e clima: impactos, mensuração/medição, regulação e mitigação. | Resumo | AMEAÇA FÓSSIL NO CORAÇÃO DAS ÁGUAS: AVALIAÇÃO CUMULATIVA E SINÉRGICA DE TERMELÉTRICAS A GÁS E GASODUTO NO BIOMA CERRADO | Aprovado |
2. Metano e clima: impactos, mensuração/medição, regulação e mitigação. | Artigo | TRANSPARÊNCIA DECLARATÓRIA DE EMISSÕES DE METANO NO SETOR BRASILEIRO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS: avaliação da disponibilidade, comparabilidade e rastreabilidade dos dados de queima e ventilação de gás natural | Aprovado |
2. Metano e clima: impactos, mensuração/medição, regulação e mitigação. | Resumo | MAPEAMENTO PRELIMINAR DE FLUXOS DE RESÍDUOS ORGÂNICOS INDUSTRIAIS NO RIO GRANDE DO SUL: POTENCIAL DE MITIGAÇÃO DE METANO (CH₄) VIA RASTREABILIDADE DO SISTEMA MTR ONLINE | Aprovado |
2. Metano e clima: impactos, mensuração/medição, regulação e mitigação. | Resumo | O BIOMETANO COMO VETOR DE MITIGAÇÃO DO METANO NO MERCOSUL: Inovação regulatória, salvaguarda energética e resiliência climática | Aprovado |
3. Litigância climática, responsabilização e justiça ambiental. | Artigo | ANÁLISE GEOECOLÓGICA COMO CAMINHO PARA ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA ORIENTADAS PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA EM BELÉM/PA | Aprovado |
3. Litigância climática, responsabilização e justiça ambiental. | Artigo | Consulta Prévia aos Povos Indígenas e comunidades tradicionais na Exploração de Petróleo e Gás Natural: análise da atuação do TRF4 no caso do Bloco PAR-T-335 | Aprovado |
3. Litigância climática, responsabilização e justiça ambiental. | Artigo | A JURIDICIDADE DA TRANSIÇÃO JUSTA E O MITO DO GÁS NATURAL COMO “COMBUSTÍVEL DE TRANSIÇÃO”: | Aprovado |
3. Litigância climática, responsabilização e justiça ambiental. | Resumo | O LOBBY INTERNACIONAL PELA MINERAÇÃO DE URÂNIO E OS LIMITES DA RESPONSABILIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL | Aprovado |
3. Litigância climática, responsabilização e justiça ambiental. | Artigo | WHEN LIABILITY FAILS: collection in the law and economics of coal’s environmental legacy in Brazil | Aprovado |
3. Litigância climática, responsabilização e justiça ambiental. | Artigo | A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DAS EMPRESAS NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA: a justiça climática como dever jurídico de proteção ambiental e governança sustentável | Aprovado |
3. Litigância climática, responsabilização e justiça ambiental. | Resumo | LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E JUSTIÇA AMBIENTAL NA EXPLORAÇÃO DO CARVÃO MINERAL: ANÁLISE DO CASO DA MINA SANTANA EM SANTA CATARINA | Aprovado |
3. Litigância climática, responsabilização e justiça ambiental. | Artigo | O CUSTO SOCIAL DO CARBONO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA: critérios de valoração do dano climáticos e a construção de um parâmetro economicamente adequado | Aprovado |
4. Descomissionamento e descarbonização: métodos, tecnologias e implementação. | Resumo | O Sol e o Sul. Estado, mercado e sociedade entre a velocidade da descarbonização e a justiça energética. | Aprovado |
4. Descomissionamento e descarbonização: métodos, tecnologias e implementação. | Artigo | DO CARVÃO À ENERGIA NUCLEAR: REAPROVEITAMENTO DE INFRAESTRUTURAS TERMOELÉTRICAS E O PAPEL DE REATORES MODULARES NA DESCARBONIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS FÓSSEIS | Aprovado |
5. Phase out, transição justa e participação de trabalhadores/as na transição energética justa. | Artigo | A Contra mão da transição energética brasileira: uma análise crítica da política de transição | Aprovado |
5. Phase out, transição justa e participação de trabalhadores/as na transição energética justa. | Resumo | A QUESTÃO DO CARVÃO MINERAL EM O CAPITAL DE MARX: do nascimento da sociedade industrial capitalista à generalização da dissipação do trabalho vivo | Aprovado |
5. Phase out, transição justa e participação de trabalhadores/as na transição energética justa. | Resumo | TRANSIÇÃO JUSTA SEM EXPORTAÇÃO DE INJUSTIÇAS: European Green Deal, phase-out fóssil e os limites da externalização dos custos da descarbonização para o Sul Global. | Aprovado |
5. Phase out, transição justa e participação de trabalhadores/as na transição energética justa. | Resumo | UMA ABORDAGEM DE DIREITOS HUMANOS PARA O ABANDONO DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS: obrigações diferenciadas para garantir o princípio da igualdade e não discriminação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Aprovado |
5. Phase out, transição justa e participação de trabalhadores/as na transição energética justa. | Resumo | A JUSTIÇA ENERGÉTICA NO BRASIL: A QUE PASSOS ANDA A ENERGIA EÓLICA NO BRASIL? | Aprovado |
5. Phase out, transição justa e participação de trabalhadores/as na transição energética justa. | Artigo | MARGEM EQUATORIAL E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA: coerência entre expansão petrolífera, segurança energética e compromissos climáticos no Brasil | Aprovado |
6. Saúde, natureza e territórios fósseis. | Artigo | GENÉTICA TOXICOLÓGICA E SAÚDE ÚNICA: UMA REVISÃO DOS EFEITOS DO CARVÃO MINERAL SOBRE O DNA | Aprovado |
6. Saúde, natureza e territórios fósseis. | Resumo | Transição justa desde os territórios: impactos da expansão petrolífera, saúde coletiva e caminhos comunitários na Amazônia equatoriana | |
6. Saúde, natureza e territórios fósseis. | Artigo | A CADEIA TERRITORIAL DO CARVÃO NO CEARÁ: DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E SAÚDE DAS POPULAÇÕES | Aprovado |
7. Memória, território, resiliência e alternativas de futuro. | Artigo | O QUE A ATA NÃO REGISTROU: HEGEMONIA DISCURSIVA E AUSÊNCIAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PETRÓLEO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA | Aprovado |
7. Memória, território, resiliência e alternativas de futuro. | Resumo Espanhol | ANALIZANDO LAS POSIBILIDADES DE LA TRANSICIÓN ENERGÉTICA EN LA HORTICULTURA DESDE EL PARADIGMA AGROECOLÓGICO | Aprovado |
7. Memória, território, resiliência e alternativas de futuro. | Resumo espanhol | LA ENERGÍA COMO DECISIÓN COLECTIVA: territorio, participación comunitaria y transición justa en la Amazonía peruana | Aprovado |
7. Memória, território, resiliência e alternativas de futuro. | Resumo Espanhol | CHAO CARBÓN: NARRAR LA TRANSICIÓN INJUSTA DEL CARBÓN EN CHILE | Aprovado |
7. Memória, território, resiliência e alternativas de futuro. | Artigo | A CORRIDA TERRITORIAL NO MARETÓRIO POTIGUAR: O SÍTIO DE TESTES E A FRAGILIZAÇÃO DE SALVAGUARDAS NO LICENCIAMENTO EÓLICO OFFSHORE EM AREIA BRANCA – RN | Aprovado |
7. Memória, território, resiliência e alternativas de futuro. | Artigo | PD&I E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA NO BRASIL: inovação, território e acumulação por despossessão no setor elétrico | Aprovado |
7. Memória, território, resiliência e alternativas de futuro. | Resumo | LUTA COMUNITÁRIA E JUSTIÇA CLIMÁTICA FRENTE À MINERAÇÃO DE CARVÃO EM ARROIO DOS RATOS: MEMÓRIA, TERRITÓRIO E ALTERNATIVAS DE FUTURO | Aprovado |
7. Memória, território, resiliência e alternativas de futuro. | Resumo | HORTAS SOLARES: Soberania alimentar e autonomia energética no Semiárido de Garanhuns-PE | Aprovado |
7. Memória, território, resiliência e alternativas de futuro. | Resumo | ZONAS DE SACRIFÍCIO: O PAPEL DA IMPRENSA NA DENÚNCIA DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA MINA ARROIO DOS RATOS NO RIO GRANDE DO SUL | Aprovado |
7. Memória, território, resiliência e alternativas de futuro. | Artigo | Migração Forçada e Perda Territorial: O Desafio do Refúgio Climático | Aprovado |
Abertas as inscrições gratuitas para a participação nos debates do 2º Congresso Internacional Transição Justa: Obsolescência do Carvão Mineral e Metano
Já estão abertas as inscrições gratuitas para o 2º Congresso Internacional Transição Justa: Obsolescência do Carvão Mineral e Metano – Saúde e Meio Ambiente em Territórios Fósseis. O evento, focado em debater como o Brasil pode reduzir a dependência dos combustíveis fósseis sem desamparar trabalhadores e municípios afetados, aceita inscrições para participação presencial e para acompanhamento da transmissão online pelo canal do YouTube do Instituto Internacional ARAYARA. As inscrições devem ser realizadas diretamente pelo site oficial do evento.
Programado para os dias 25, 26 e 27 de novembro de 2026, o congresso conectará presencialmente e simultaneamente as cidades de Porto Alegre (RS) e Fortaleza (CE), unindo realidades do Sul e do Nordeste do país.
Ciência, saúde e a voz das "zonas de sacrifício"
A programação abrange desde relatórios científicos internacionais e estudos de saúde pública até o relato direto de populações impactadas pela mineração e termelétricas.
Entre os destaques científicos, a pesquisadora Juliana da Silva (UniLaSalle/UFRGS) apresentará dados sobre mutagênese ambiental no polo carbonífero de Candiota (RS), alertando para os riscos à saúde humana. Pela perspectiva climática, o professor Paulo Antunes Horta (UFSC) debaterá os impactos do carvão em Santa Catarina. O evento contará ainda com a presença internacional de Gregor Clark, do Global Energy Monitor (GEM), com o levantamento global Boom and Bust Coal 2026.
O congresso também garantirá espaço central às comunidades afetadas por meio do painel “O que é viver em uma Zona de Sacrifício Ambiental em Regiões Carboníferas na América Latina?”, com a participação de moradores do Baixo Jacuí (RS), lideranças da comunidade Mbyá Guarani, representantes do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e a ativista chilena Cristina Ruiz.
“Não existe transição justa se o país simplesmente trocar uma fonte de energia por outra e deixar trabalhadores e comunidades com os passivos econômicos, sociais e ambientais. A pergunta não é apenas quando o carvão vai sair da matriz, mas como esses territórios estarão preparados para viver depois dele”, pondera Juliano Bueno, presidente do Instituto Internacional ARAYARA.
Conexão Porto Alegre – Fortaleza e Carta aos Governadores
A integração entre RS e CE visa debater os dilemas da matriz energética do país: enquanto o Sul enfrenta a dependência histórica do carvão, o Nordeste vive a aceleração das energias renováveis e novos desafios de infraestrutura, como o alto consumo energético exigido pela chegada de data centers no Complexo do Pecém.
No encerramento das atividades, será formulada e aprovada a Carta do 2º Congresso Internacional Transição Justa, documento que reunirá diretrizes para saúde, transição econômica e recuperação ambiental. O relatório será entregue aos futuros governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Ceará, além da Presidência da República.
Serviço
- Evento: 2º Congresso Internacional Transição Justa: Obsolescência do Carvão Mineral e Metano – Saúde e Meio Ambiente em Territórios Fósseis
- Data: 25, 26 e 27 de novembro de 2026
- Inscrições e informações: https://transicaojusta.arayara.org/
- Formatos: Presencial e Online (transmissão via YouTube da ARAYARA)
- Contato: John Wurdig – Engenheiro Ambiental john.wurdig@arayara.org
- 61- 998271239
Locais de realização:
- Porto Alegre (RS): Centro Cultural da UFRGS (25/11) e Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados da UFRGS (26/11)
- Fortaleza (CE): Auditório do Centro de Ciências – Universidade Federal do Ceará (26/11)
