Seguimos na contramão, mais uma vez, no momento em que o mundo tenta caminhar para conter o caos climático, ecológico e social que vivenciamos.
Em meio à pandemia e às diversas tragédias ambientais enfrentadas pelo país, a a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realiza novo leilão de áreas de exploração e produção de óleo e gás – a chamada Oferta Permanente -, no próximo dia 4 de dezembro, no Rio de Janeiro.
Mais de 10 estados serão afetados entre os 14 setores de blocos exploratórios que serão leiloados: Santos, Espírito Santo, Campos, Paraná, Amazonas, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Potiguar e Tucano, além de dois setores de áreas com acumulações marginais das bacias do Solimões e Recôncavo.
Um total de 54 mil km² de terras – incluindo regiões indígenas, áreas de proteção ambiental, plantações familiares, ribeirinhos entre outros grupos e biomas – serão leiloados para 62 empresas que, em sua maioria, contam com históricos de graves problemas ambientais em outros países.
Na mesma semana em que foi divulgado um novo recorde de desmatamento na Amazônia, a ANP pretende vender quase 100 campos de petróleo em áreas que incluem a floresta amazônica, territórios indígenas, regiões pecuárias e agrícolas e, inclusive, os mesmos locais impactados pelo grave derramamento de óleo que atingiu quase 2 mil quilômetros de praias brasileiras em 2019. Vale lembrar que ninguém sequer foi punido pelo crime ambiental.
Este ano, estudos apontaram que as emissões globais de metano – 28 vezes mais poderoso que o dióxido de carbono (CO2) – atingiram os níveis mais altos já registrados, com aumentos impulsionados principalmente pelo crescimento das emissões da mineração de carvão e produção de petróleo e gás natural.
A Arayara, APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Exctinction Rebellion, REAPI – Rede Ambiental do Piauí e Fridays for Future Rio de Janeiro realizam uma ação intensiva contra os leilões realizados em áreas de alto impacto ambiental, social e de risco à biodversidade e povos indígenas.
Elaboramos uma carta aberta ao MME e à ANP, assinada por mais de 120 organizações, demandando a suspensão imediata da oferta permanente de fósseis e abertura de diálogo sobre alternativas energéticas.
Leia a carta:
Ao Senhor Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque,
Ao Senhor Diretor Geral Interino da Agência Nacional de Petróleo Sr. Raphael Neves Moura,
Um ano e dois meses após um grave derramamento de óleo ter atingido quase 2 mil quilômetros de praias brasileiras, e sem que ninguém tenha sido punido por esse crime ambiental, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) pretende vender nesta sexta-feira (4), na chamada Oferta Permanente, quase 100 campos de petróleo, tanto no mar quanto em terra, em várias áreas que já foram atingidas pelo vazamento de 2019. Algumas empresas habilitadas pela ANP a explorar esses campos já tomaram parte em acidentes ambientais em outros países.
Com a Oferta – que aliena rapidamente e a preço vil o patrimônio público entregue a um governo inepto – a ANP incentiva o uso de combustíveis fósseis que contribuem para a crise climática. A queima desses combustíveis, se efetivada, ocorreria no momento em que mais uma vez no Brasil se elevam os níveis de emissão de gases que contribuem para as mudanças no clima. Desde 2018 o País bate sucessivos recordes de áreas incendiadas em várias regiões do Brasil – principalmente na região amazônica.
Estranhamente, o processo de Oferta desses campos vem sendo realizado com muita rapidez e pouca transparência. Apenas uma Audiência Pública, e em plena pandemia de COVID-19, foi realizada, sem que a população da maioria das regiões a serem atingidas fosse devidamente informada. Vários desses campos encontram-se em terras indígenas, mas os povos que ali vivem e que são seus proprietários não foram consultados, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.
Na Oferta, a ANP também incluiu dois blocos no Mato Grosso do Sul, dentro dos quais existem sete unidades de conservação, o que demonstra o desprezo da ANP com a provável perda da biodiversidade local e o impacto negativo sobre o agronegócio, numa região que é grande produtora de gado e soja. Essas atividades estão sob perigo de contaminação de água utilizada para criação animal e irrigação.
Nada explica a pressa da ANP em insistir na Oferta. Afinal, os necessários investimentos numa economia tão dilapidada pela incompetência do Governo Federal não gerarão recursos para investimento em áreas como saúde e educação. Por esforço do ex-Presidente Michel Temer, a indústria do petróleo, amplamente integrada por empresas estrangeiras, foi isenta em fins de 2017 de impostos que o gerariam a incrível quantia de R$ 1 trilhão de reais.
Por fim, mas não menos importante: a ANP quer realizar a Oferta no Rio de Janeiro, cidade em que está séria e particularmente atingida pelo COVID-19, e não apresenta qualquer segurança para aglomerações, mesmo nos luxuosíssimos salões em que a Agência insiste em realizar a entrega do patrimônio público. Como alertam os cientistas, uma segunda onda da pandemia já atingiu o Rio, sobrepondo-se à primeira onda, e está esgotada a capacidade hospitalar do município.
Assim, as instituições abaixo signatárias demandam o imediato cancelamento da Oferta e abertura de um debate público acerca das várias alternativas energéticas que não contribuem para agravar a crise climática por que passa a Terra.
Brasil, 03 de Dezembro de 2020
De Articulação: Instituto Internacional Arayara
Assinaturas:
ACAOA – Associação dos Cultivadores de Algas da Orla de Aracruz/ES
Adea – Associação de Defesa e Educação Ambiental
AMAR Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária
APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
APOINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
Associação + Amazônia
Associação do Agricultores Orgânicos do Ceará
Associação Brasileira da Agricultura Orgânica
Associação Brasileira Franciscana de assistência social
Associação de Defesa Ambiental de Maringá
Associação de Defesa Ambiental de Santa Catarina
Associação de Meio Ambiente da Barra Sul
Associação de Meio Ambiente, Inovação e Sustentabilidade
Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes do Quilombo Credo
Associação Ekos
Associação Evangélica Luterana do Brasil para a Sustentabilidade
Associação Internacional Maylê Sara Kalí – AMSK
Associação Mineira de Defesa Ambiental
Associação Onça D’Água
Associação para o Desenvolvimento Sustentável
Miracema movimento para sustentabilidade
Associação beneditina
Associação de Permacultura do Rio de Janeiro
Associação Santo Agostinho
Associação Serpiá
Associação Social de Apoio Integral aos Ciganos
Avive Associação Vida Verde da Amazônia
Cacique Roberto ytaysaba anacé
Cáritas
Ceará no Clima
CEDEA Centro de Defesa e Educação Ambiental
Centro Acreano para a Sustentabilidade
ClimaInfo
Climaximo – Portugal
COALIZÃO pelo clima no Rio de Janeiro
COESUS – Coalizão não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida
CCPY Comissão Pró Yanomami
COICA – Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica
ECAM Equipe de Conservação da Amazônia
Engajamundo
Extinction Rebellion Brasil
Extinction Rebellion Portugal
FADA Força Ação e Defesa Ambiental
Fé, Paz e Clima
Federação Baiana de Agricultura Sintrópica
Fetrao Federação dos Agricultores Orgânicos
Forest Trends – Conserve forests
Fórum de Ongs Ambientalistas do Distrito Federal
Fórum de ONGs Ambientalistas de Minas Gerais
Fórum do Movimento Ambientalista do Paraná
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental
Fórum Nordestino de Ongs Ativistas
Fridays for Future Rio de Janeiro
Fridays for Future Ceara
Fridays for Future Maranhão
Fridays for Future Piaui
Fridays for Future Bahia
Fridays for Future Para
Fridays for Future Rio Grande do Norte
Fridays for Future Sergipe
Fridays for Future Mato Grosso
Fundação Tide Setubal
Funabi – Fundação João José Bigarella – Para Estudos e Conservação da Natureza
Fundação Arayara.org
Fundação Chico Mendes
Fundação FundaVerde
Fundação OkaGaii
Fundação Sinais
Fundação Vitória Amazônica
GAMBÁ – Grupo Ambientalista da Bahia
GEMA Grupo de Estudos do Meio Ambiente
Grupo de Desenvolvimento Humano e Ambiental Instituto Gaya
IBEN Instituto Brasileiro de Energias Renováveis
IFT Instituto Floresta Tropical
INESC
Instituto Agroecológico do Tocantins
Instituto Albatroz
Instituto Canal
Instituto Cidades Sustentáveis
Instituto Curupira de Educação Ambiental
Instituto Internacional Arayara
Instituto Elos da Natureza
Instituto Ecoengenho de Maceió
Instituto MiGRa
Instituto Paraíba Sustentável
Instituto de Preservação Ambiental
Instituto Reciclar Brasil
Instituto Terra Mater
Instituto Vida e Sociedade
International Rivers
Juntos SOS ES Ambiental
Justiça Global
LACEMOS
M21 (Movimento 21) – Vale do Jaguaribe
MAE Movimento de Ação Ecológica
Mônica Francisco – Deputada Estadual do RJ
Movimento dos Atingidos pela Mineração
Movimento dos Atingidos pelo Petróleo
Observatório do Carvão Mineral
Observatório do Petróleo e Gás
ONG Água é Vida – Sergipe
Organização dos Velhos Troncos do Povo Anacé da Japuara
Os Verdes Movimento de Ecologia Social
Prisma Preservação Ambiental do Piauí
Projeto Manuelzão
Projeto Saúde e Alegria
Rede Ambiental do Piauí-REAPI
Rede Guarani/Serra Geral
Rede Igarapé Acreano
Rede São Francisco de Defesa e Preservação Ambiental
Santa Fé movimento carismático do Agreste
Setorial Nacional Ecossocialista Paulo Piramba do PSOL
Sociedade dos Amigos do Vale do Castelo
Sociedade Petropolitana de Defesa Ambiental
Sociedade de Proteção Amazônica
Survival International
Terra de Direitos
Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
Transparência Brasil
Water
WCS Wildlife Conservation Society
Zagaia Associação Zagaia Amazônia
