Vereadores de Pirapozinho aprovam projeto de lei contra a exploração de gás por fraturamento hidráulico, já aprovado em outros municípios da região
Por Daiana Lopes
O vereador de Pirapozinho, Fábio Roque, propôs em agosto uma audiência pública sobre o fraturamento hidráulico, o fracking. O encontro que foi realizado em uma escola teve resultado surpreendente. “Nunca vi tantas pessoas participando de uma audiência pública em nossa cidade”, conta o vereador. Professores e estudantes, formadores de opinião essenciais para a luta contra o fracking, foram convidados e compareceram em peso.
Fábio Roque alerta sobre o discurso mentiroso que a indústria do gás tem levado aos municípios. “Eles prometem o sonho do eldorado, dizendo que trarão empregos, mas isto é falso. Estando no poder público conseguimos dimensionar os prejuízos para nossa região, que é agrícola. Além disso, não queremos expor nossa população aos riscos de câncer, com a contaminação de nossa água e solo”, explica. O resultado da mobilização chegou à Câmara de Vereadores. Um projeto de lei, que impede os testes e as atividades de exploração de gás não convencional pelo fracking no município foi aprovado, na última semana, e segue agora para sanção final do prefeito.
A conquista popular é resultado de um extenso trabalho que vem sendo realizado por equipes da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS).“O trabalho de proibir o fracking no oeste paulista está avançando. Agora com quase dez municípios que optaram pelo bem da população. A luta continua, e temos nossa meta de proibir o fracking em mais 50 municípios da região”, afirma José Lira, coordenador estadual da COESUS, especialista em direito ambiental.
Em defesa do oeste paulista
De acordo com o coordenador nacional da COESUS, Juliano Bueno de Araujo, a campanha contra o fracking está a cada dia mais forte. “Avançaremos nossa campanha nos próximos meses em outras 32 cidades, totalizando mais de um milhão de habitantes protegidos no oeste paulista”, afirma.
Em outubro deste ano, a Justiça Federal sentenciou a ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que suspende a licitação dos blocos de exploração de gás de xisto na região da Bacia do Rio Paraná, da 12ª Rodada de leilões da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), e os contratos de concessão assinados com a Petrobras, Petra Energia S/A e Bayar Empreendimentos.
Com a decisão, a ANP fica impedida também de abrir outras licitações de blocos exploratórios na região, enquanto não forem realizados estudos técnicos que demonstrem a viabilidade do uso da técnica em solo brasileiro. “Foi uma decisão memorável que reconhece a nocividade do fracking, que causa danos incomensuráveis ao meio ambiente, à atividade econômica e à saúde”, afirma o procurador da República de Presidente Prudente, Dr. Luiz Roberto Gomes.
Luiz Roberto Gomes vêm participando ações públicas coordenadas pela COESUS no oeste paulista, para orientar legisladores municipais sobre a proibição do fraturamento hidráulico – uma vez que a ANP pode entrar com recurso contra a decisão da justiça. “Os municípios estão se mobilizando e as câmaras estão se mostrando sensíveis ao problema. É fundamental que os municípios aprovem a lei municipal contra o fracking, assumindo a postura da comunidade contra a técnica”, alerta o procurador.
O fracking
O processo de fraturamento hidráulico, conhecido como fracking consiste na perfuração do solo com uma sonda a mais de 3 mil metros de profundidade – para extração de gás de xisto. Para isto, é necessário provocar explosões, injetando no solo, uma mistura de areia, água e mais de 700 compostos químicos. O processo pode abrir fissuras nas rochas permitindo que o metano liberado escape, contaminando o solo e o lençol freático. A maior parte das substâncias químicas utilizadas no processo também é tóxica, e uma parte radioativa, agravando o processo de contaminação da terra e da água.
