Ministério quer retirar do Ibama competência para licenciar produção de ‘gás de xisto’

Ou seja, as regras atuais dizem que o Ibama é responsável por licenciar a produção, mas a exploração (etapa que antecede a produção) já é competência das secretarias estaduais.

No governo, a transferência da competência de autorizar a produção é vista como uma forma de ampliar a produção desse tipo de recurso — que sofre resistência devido aos potenciais impactos ambientais e sociais da técnica usada para exploração, o fraturamento hidráulico.

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O chamado “gás de xisto” é o gás natural extraído em rochas com baixa permeabilidade e baixa porosidade. Tanto o gás quanto o petróleo encontrado nesse tipo de formação rochosa são chamados de recursos “não convencionais”.

A diferença entre a exploração “não convencional” e “convencional” é a facilidade de extração desses recursos.

Nos poços convencionais, o petróleo e o gás natural fluem com facilidade depois da perfuração devido à pressão atmosférica, já que as rochas são mais porosas e permeáveis, explica o professor Edmilson Santos.

“Antigamente, os recursos que se encontravam em rochas bem menos porosas e permeáveis, nós nem considerávamos como recursos economicamente viáveis. Era uma situação geológica não economicamente viável, que é um volume muito maior que o outro. A maior parte das rochas não são boas”, afirmou.

A técnica tem riscos ambientais associados, que incluem tremores de terra, contaminação de lençóis freáticos e uso da água em grandes quantidades.

“Você tem alguns elementos químicos usados nesse coquetel que, se não ficarem contidos no ambiente ali da rocha, podem ser nocivos se vierem a encontrar lençóis freáticos, subir à superfície e vazar”, afirmou o professor da USP.