O Brasil ganhou recentemente a sua primeira norma técnica no âmbito das cidades sustentáveis. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) aprovou e publicou em 18 de janeiro a ABNT NBR ISO 37120:2017 “Desenvolvimento sustentável de comunidades – Indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida”.
A norma define e estabelece metodologias para um conjunto de indicadores, a fim de orientar e medir o desempenho de serviços urbanos e qualidade de vida. Ela é uma tradução e adaptação para a língua portuguesa da norma ISO 37120:2014 Sustainable development of communities – Indicators for city services and quality of life.
A elaboração dessa norma técnica envolveu diversos técnicos e instituições, como o Secovi-SP, a Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades, Sabesp, CAU, CBIC, CTE, CBCS, Politécnica USP, FAUUSP, CDHU, Instituto de Engenharia e outras. A premissa foi a necessidade identificada pela sociedade brasileira e a importância de o País dispor de um documento que pudesse se constituir em uma referência normativa.
O trabalho foi desenvolvido no domínio da Comissão de Estudo Especial 268 da ABNT (CEE-268), “Cidades e comunidades sustentáveis”, sob a coordenação do professor Alex Abiko, da Politécnica USP e da Câmara Brasileira da Construção Sustentável (CBCS), secretariado pela engenheira Iara Negreiros. A CEE-268 é uma comissão espelho da Technical Committee TC268 da ISO, Sustainable cities and communities.
A ABNT NBR ISO 37120:2017 reflete um enfoque global de indicadores para serviços urbanos e qualidade de vida, e sua aplicação deve prever que estes indicadores estejam em harmonia com as normas e legislação vigentes no Brasil, no que tange as definições, métricas e métodos de obtenção dos indicadores.
Esses indicadores podem ser utilizados para rastrear e monitorar o progresso do desempenho da cidade. A fim de atingir o desenvolvimento sustentável, todo o sistema urbano necessita ser levado em consideração. Planejar para as necessidades futuras deve levar em conta o atual consumo e eficiência de recursos, para o melhor planejamento do amanhã.
As próximas normas a serem desenvolvidas no contexto da CEE-268 são as de sistema de gestão para o desenvolvimento sustentável e as de cidades inteligentes.
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