Violações aos direitos humanos por parte da indústria fóssil crescem à medida que a crise climática se agrava

A crise climática está tornando ainda mais grave o já extenso e pesado conjunto de violações aos direitos humanos provocadas pela indústria de combustíveis fósseis, alerta um relatório divulgado nesta sexta-feira (07) pela 350.org.

Companhias de petróleo, gás e carvão são direta ou indiretamente responsáveis por alguns dos piores abusos aos direitos humanos cometidos por empresas, ao redor do mundo, nas últimas três décadas, como mostram os 10 casos mencionados pela publicação. 

Considerando apenas alguns casos importantes de violações, a indústria de combustíveis fósseis foi diretamente responsável por cerca de 45.000 mortes prematuras causadas por problemas de saúde, o despejo de mais de 18 bilhões de galões de substâncias tóxicas em rios e a abertura de mais de 1 milhão de hectares de terras indígenas anteriormente inacessíveis à especulação de terras, colonização e desmatamento. 

As violações foram cometidas tanto por empresas locais quanto por gigantes do setor, como Chevron-Texaco e Shell. Em alguns casos mencionados pelo relatório, companhias agiram em conjunto com governos ou grupos de segurança privada, de maneira ilegal ou pouco transparente. 

Os abusos incluem assassinato ou prisão arbitrária de líderes comunitários no México e na Nigéria, restrição ao direito de protesto nos Estados Unidos, remoção forçada de comunidades na Turquia, ameaças à segurança hídrica na Austrália, contaminação de rios e estoques de peixe em territórios indígenas da Amazônia equatoriana e contribuição para a morte prematura de milhares de pessoas, por causas respiratórias, no Quênia e em Bangladesh.

Com o agravamento da crise climática, os impactos ambientais e sociais negativos da ação das empresas de combustíveis fósseis em vários desses casos – e em outros similares – devem piorar, como explica Aaron Packard, gerente do programa Defensores do Clima da 350.org.

“A poluição e a contaminação frequentemente verificadas em atividades da indústria fóssil afetam principalmente as populações mais pobres, assim como a crise climática. Comunidades vulneráveis estão ficando duplamente expostas a perdas ou escassez de terras, estoques de peixes e água, por exemplo”, diz ele.

Além disso, o relatório destaca que tem se fortalecido o entendimento, entre organizações sociais e estudiosos dos Direitos Humanos, de que a própria expansão da produção de combustíveis fósseis é um ataque às milhões de famílias mais diretamente afetadas pela crise climática. Na Holanda, nas Filipinas e na França, já estão em andamento processos legais contra empresas do setor pelos danos coletivos causados por suas atividades.

“Mesmo diante das evidências científicas mais claras de que a queima de combustíveis fósseis está literalmente incendiando o planeta, esse setor continua a investir no mesmo velho modelo e, muitas vezes, a desinformar a sociedade sobre a crise climática e suas causas. Ao fazerem isso, as empresas estão ativamente desrespeitando o direito de populações inteiras a um meio ambiente saudável, à alimentação suficiente e de qualidade e a um cenário político e social de estabilidade”, diz Aaron Packard, da 350.org.

Nesse cenário, o relatório também destaca a necessidade de que governos locais e nacionais atuem para proteger os defensores climáticos, como são chamados os líderes comunitários que estão na linha de frente das mobilizações pelos direitos das famílias afetadas. Muitos deles são alvos de ameaças, agressões, tortura ou assassinato.

O relatório aponta como exemplo o caso de Samir Flores Soberanes, jornalista e líder de uma comunidade indígena Nahuátl, no México. Em fevereiro de 2019, ele foi assassinado em sua casa, depois de receber diversas ameaças por se opor publicamente à construção de um gasoduto e duas usinas termelétricas no território da comunidade.

“Muitos dos países onde essas violações são cometidas assinaram tratados internacionais que os obrigam a proteger indivíduos ameaçados, garantir o direito de protesto e respeitar as decisões das comunidades indígenas sobre seus territórios. Os mecanismos legais existem, mas precisam  ser cumpridos de fato”, diz Nicole Oliveira, diretora da 350.org na América Latina. 

Esse relatório é uma iniciativa do Programa de Defensores Climáticos do 350.org, que apoia indivíduos e comunidades que estão na linha de frente das mobilizações contra os abusos da indústria fóssil. O programa inclui ações para amplificar suas vozes e dar visibilidade às suas causas.

Países latino-americanos como Brasil, Colômbia e México estão entre os piores lugares do mundo para os defensores do clima e dos direitos humanos, como mostrou um relatório divulgado em janeiro pela Frontline Defenders.

Baixe aqui o relatório completo e as fotos para uso da imprensa.

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