MPF promove nesta quinta-feira, 01, seminário sobre fracking com a participação da Coalizão Não Fracking Brasil

O fundador e coordenador da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil, Dr. Eng. Juliano Bueno de Araujo, participa como palestrante nesta quinta-feira, 01, em Brasília do seminário “Exploração e produção de gás natural de folhelho – Gás de Xisto” promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir o fraturamento hidráulico, chamado fracking, método nocivo para extração de gás de xisto do subsolo.

O evento tem por objetivo aprofundar a discussão dos riscos e impactos ambientais econômicos e sociais associados ao fracking. É que nos dias 6 e 07 de Outubro, a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP), ignorando os riscos e sem consultar as comunidades impactadas ou mesmo a sociedade civil, pretende realizar a 13ª Rodada de licitações de 266 blocos para a exploração de gás não convencional por fraturamento hidráulico.

“Muito oportuno este seminário promovido pelo MPF, que irá debater a falta de necessidade do Brasil adotar essa tecnologia, extremamente danosa ao meio ambiente, às pessoas e ao planeta, e já banida em muitos países”, afirma Juliano Araujo.

Fracking é um processo destrutivo usado para extrair gás da rocha de xisto que se encontra no subsolo. É preciso perfurar um poço profundo e injetar milhões de litros de água misturados a centenas de produtos tóxicos e cancerígenos e toneladas de areia a uma pressão alta o suficiente para fraturar a rocha e liberar o gás metano.

Em todo o mundo, as comunidades estão exigindo a proibição imediata desta prática perigosa, pois contamina com centenas de produtos químicos a água que serviria para o consumo humano, indústria e agricultura e também os lençóis freáticos. Além de devastador, o fracking já está associado a terremotos e também contribui para as mudanças climáticas.

O coordenador da campanha nacional enfatiza que o Brasil não precisa de fracking. “Temos grande potencial para a geração de energia hídrica, solar, eólica e de biomassa, preservando nossa água, solo e ar, os diversos ecossistemas e a produção agrícola e industrial”.

Ação suspensiva

Em 2013  o governo federal realizou a 12ª Rodada de leilão de blocos para fraturamento hidráulico, impondo severas ameaças à população. A pedido do MPF, o leilão e seus efeitos foram suspensos via medida liminar. Apesar de recurso da ANP, a Justiça Federal do Paraná, através do desembargador Cândido Alfredo Leal, manteve a suspensão por causa do risco ambiental envolvido. “Não se pode atropelar o meio ambiente”, rebateu o desembargador à época.

Em vigência, a liminar impede que o fracking atinja 122 cidades no Estado. Entre elas está Toledo, na região Oeste, responsável por  25% da produção energética do Paraná e em 2014 alcançou o 1º lugar no PIB agropecuário do Estado.

Mesmo diante dos riscos e impactos já estudados e comprovados, o governo brasileiro insiste em abrir para empresas internacionais nossas fronteiras para operações de fracking. “Enquanto o mundo investe em energias limpas e renováveis, o Brasil vai na contra mão da história. É um retrocesso”, alerta.

Para a diretora da 350.org Brasil, Nicole Figueiredo de Oliveira, a decisão do Governo Federal de abrir as fronteiras energéticas para o Fracking, demostra que há um descompasso nas várias instâncias do Executivo Federal, já que em viagem recente aos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff acaba de anunciar a meta brasileira de redução em 43% das emissões até 2030.

“O Fracking intensifica as mudanças climáticas pela emissões do metano, gás de efeito estufa 86 vezes mais potente que o CO², que continua a vazar pelas fissuras mesmo depois do fim da produtividade do poço”, destaca Nicole. “Mesmo que se reduza o desmatamento a níveis próximos ao zero, o Fracking manterá o Brasil entre os maiores emissores do mundo.” Tecnologia que requer grande investimento, um poço de fracking se mantém produtivo por apenas três anos, mas o metano continuar a fluir para a atmosfera.

Seminário

O evento começa às 9h30 com a Subprocuradora-Geral da República, Sandra Cureau, e Deputado Federal Sarney filho (PV-MA), autor do Projeto de Lei 6904/2103, que propõe uma moratória de cinco anos para operações de fracking no Brasil.

Veja a programação:

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE GÁS NATURAL DE FOLHELHO – “GÁS DE XISTO”

Local: Procuradoria-Geral da República (Auditório do CSMPF, cobertura do Bloco A)

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Data: 1º de outubro 2015 (quinta-feira)

Programação:

9h30 – Abertura

Sandra Cureau

Subprocuradora-Geral da República, Coordenadora da 4ª CCR

José Sarney Filho

Deputado Federal pelo Partido Verde no Estado do Maranhão

10h – Mesa 1: Características técnicas, riscos ao meio ambiente e impactos associados à exploração e produção de gás de folhelho (gás de xisto)

Coordenador:

Sandra Cureau (10′)

Procurador da República no Município de Cascavel/PR

Expositores:

Silvio Jablonski (20′)

Chefe de Gabinete da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e

Biocombustíveis (ANP)

Otaviano da Cruz Pessoa (20′)

Gerente-Geral de Interpretação e Avaliação das Bacias Terrestres da Área de Exploração e Produção

da Petrobras

Edmilson Camparini Maturana (20′)

Representante do Ibama no Grupo de Trabalho Interministerial de Atividades de Exploração e Produção

de Óleo e Gás (GTPEG)

Juliano Bueno de Araújo (20′)

Coordenador da Coalização Não Fracking Brasil

11h30 – Debates

12h30 – Intervalo

14 h – Mesa 2: Gás de folhelho – Impactos, outorga e contaminação das águas subterrâneas e superficiais

Coordenador:

Maria Luiza Grabner (10′)

Procuradora Regional da República na 3ª Região

Expositores:

Fernando Roberto de Oliveira (20′)

Gerente de Águas Subterrâneas da Superintendência de Implementação e Projetos da Agência Nacional

de Águas (ANA)

Luciene Ferreira  Pedrosa (20′)

Coordenadora de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente da ANP

Luiz Fernando Scheibe (20′)

Professor Emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Carlos Alberto Hailer Bocuhy (20′)

Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam)

15h30  – Debates

16h20  – Intervalo (10′)

16h30  – Mesa 3: Aspectos jurídicos e econômicos da exploração e produção de gás de xisto

Coordenador:

João Akira Omoto (10′)

Procurador Regional da República na 1ª Região

Expositores:

Tiago do Monte Macedo (20′)

Procurador Federal junto à ANP

Edmar de Almeida (20′)

Grupo de Economia da Energia, Instituto de Economia, UFRJ

Jailson de Andrade (20′)

Especialista em Efeitos Ambientais na Prospecção do Gás de Xisto e Coordenador dos Institutos

Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT/CNPq) de Energia e Ambiente e do Estudo Multidisciplinar

da Baía de Todos os Santos

Ricardo Baitello (20′)

Coordenador de Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil

18h00 – Debates

19h00 – Encerramento

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