Senado uruguaio debate lei anti-fracking e destaca exemplo brasileiro

Senado uruguaio debate lei anti-fracking e destaca exemplo brasileiro

Especialistas e autoridades se reuniram para expor os impactos negativos que a prática pode trazer para o meio ambiente e economia

Na manhã de sexta-feira (4), em Montevideo, capital uruguaia, no Salão da Câmara do Senado, foi realizada a Jornada de análise política do uso e exploração de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil e no Uruguai. Promovida pelo gabinete da Senadora da República do Uruguai, Carol Aviaga, a reunião teve a presença da equipe da 350.org América Latina e da COESUS – Coalizão Latino-americana Contra o Fracking.

Entre os participantes da Jornada, estavam a diretora de mobilização e líder da equipe da 350.org América Latina, Nicole Figueiredo de Oliveira, o diretor associado de campanhas da 350.org América Latina e fundador da COESUS, Juliano Bueno de Araújo, o organizador de campanhas da 350.org Argentina, Ignacio Alberto Zavaleta, o deputado e representante do governador do Paraná, Rasca Rodrigues, o deputado estadual paranaense, Goura Nataraj, o deputado uruguaio Pablo Abdala, membro da Comissão de Constituição, Códigos, Legislação e Administração Geral, além da anfitriã, a senadora Carol Aviaga, que também é Presidente da Comissão de Meio Ambiente do senado uruguaio, que lidera o movimento no Parlamento pela proibição do fracking no Uruguai.

Os especialistas demonstraram muita preocupação com a prática do fracking no Uruguai por suas consequências: a contaminação de aquíferos; o alto consumo de água no processo; os micro terremotos; o gerenciamento, tratamento e despejo dos grandes volumes de águas residuais; o aumento do tráfego, atividade antrópica e industrial; e os requisitos de novas populações, rotas, entre outros.

Bueno provocou os participantes: por que os governos insistem em uma prática comprovadamente perigosa? “O que quer um país ao permitir a exploração do gás xisto e do petróleo? Esta pergunta nos fazemos há muitos anos. A corrupção é uma das respostas. Os interesses privados acima dos interesses dos cidadãos é outra. Por isso formamos a Coalizão Latino-americana Contra o Fracking”, explicou. Bueno acrescentou: “É direito da população lutar pelo direito à água de qualidade, produção agrícola segura e de qualidade, mercado para os produtos produzidos, desenvolvimento sustentável para o Uruguai e para o Mercosul”.

Já Nicole foi enfática. “Estamos enfrentando uma emergência climática. Sete milhões de jovens foram às ruas em setembro cobrando ações concretas para úmido basta a essas mudanças. Portanto, não podemos insistir em usar um modelo de energia século passado, que são os combustíveis fósseis. Precisamos de uma transição energética rápida”, afirmou. De acordo com ela, mais de 25 mil pesquisas feitas por institutos de todo o mundo comprovam os estragos provocados pelo fracking.

Para exemplificar os riscos e as consequências do combustível fóssil, Nicole lembrou que hoje, entre os países que exploram o xisto comercialmente em escala estão os EUA, Canadá, China e Argentina. No país sul-americano, as consequências são intensas. A produção de maçãs foi completamente comprometida. E o número de terremotos em áreas onde há o fracking subiram vertiginosamente. Em 2004 na província de Neuquén teve um abalo sísmico; em 2005, nenhum; em 2006, um; 2007, 2008, 2009 e 2010, nenhum abalo. Em 2011 começou o fracking e houve 4 abalos. A cada ano o número foi aumentando e, apenas em 2019, Neuquén teve 34 terremotos. Isso é muito grave e não pode ser ignorado pelas autoridades”, reforçou Nicole.

Diante desses dados e após uma forte campanha junto ao parlamento, no Uruguai, há dois anos foi decretada a moratória da exploração de xisto. “Nosso desafio é proibir para sempre essa exploração. A exploração do gás, comprovadamente, libera mais de 70 elementos químicos, substâncias radioativas, cancerígenas, mutagênicas. A contaminação hídrica é irreversível. Ou seja, não há como não determinar a proibição do fracking”, finalizou a diretora da 350.org América Latina.

Zavaleta relatou emocionado os estragos do fracking nas províncias argentinas. “Sou um cidadão comum e afirmo: o fracking é uma aberração política, econômica, social e ambiental. Ainda mais quando praticado em um país como a Argentina, que tem grandes carências sociais e financeiras”, declarou. Em entrevista à 350.org América Latina e COESUS, ele relata detalhadamente a exploração do xisto em seu país.

Nataraj e Rodrigues apresentaram aos uruguaios a legislação paranaense que proíbe a exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica em todo o estado. Sancionada em julho de 2019, a lei 18.878 veta o uso desta metodologia de extração de energia. A lei é uma conquista de uma campanha de pelo menos seis anos de mobilização da sociedade, de cooperativas, autoridades e ONGs, como a COESUS, a Arayara e a 350.org Brasil. O primeiro estado brasileiro livre do xisto é exemplo não apenas para o Brasil, mas para toda a América Latina.

por Flávia Lima

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