De acordo com informações da Agência Ambiente Energia, o governo do Estado da Bahia anunciou que irá aderir ao convênio 16/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), isentando de ICMS a produção fotovoltaica de até 75 KW por residência.

A medida faz com que os baianos paguem menos ao instalarem painéis de energia solar em suas residências, impulsionando o crescimento da geração fotovoltaica no estado.

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Antes da adesão à medida, o excedente da produção fotovoltaica nas residências baianas era injetado diretamente na rede da Coelba, servindo de crédito aos produtores para uso em até 60 dias, sendo cobrado o ICMS desta carga adicional.

O estado baiano é o sétimo do território nacional a adotar a medida e, de acordo com o diretor de tributação da Sefaz-BA, Jorge Gonzaga, a Coeba precisará trocar os modelos de medidores de energia nas residências baianas para que se possa mensurar esta nova isenção.

 

Ceará está na contramão da história

Mesmo sob protestos de integrantes de movimentos climáticos e sociais, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou no último dia 5 de maio projeto de lei que garante isenção fiscal a termelétricas que pretendem se instalar no Estado. A mensagem foi aprovada com 23 votos “sim” e oito “não”, segundo informou o site O Povo on line.

Usina Termeletrica de Pecem Foto: Paulo S. Lima / 350.org Brasil
Usina Termeletrica de Pecem Foto: Paulo S. Lima / 350.org Brasil

O projeto, de autoria do Poder Executivo, estabelece a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas relativas a gás natural para a produção de energia elétrica por usinas termoelétricas instaladas.

O Fórum Ceará no Clima está mobilizado para impedir que o Ceará seja o paraíso dos combustíveis fósseis, com a instalação de novas termelétricas no semiárido. Junto com a 350.org Brasil e COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil e pela Sustentabilidade, os cearenses estão mobilizados para protestar no próximo dia 14 contra as termelétricas e defender investimentos em energias sustentáveis como solar, eólica e de biomassa na região Nordeste do país.

Com informações e foto da Agência Ambiente Energia

 

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