Marcha por Terra Livre

Mais de 3 mil indígenas que ocupam Brasília durante a Mobilização Nacional desceram o Eixo Monumental e a Esplanada dos Ministérios reivindicando seus direitos

Mais de 3.000 indígenas que participam do 15º Acampamento Terra Livre saem em marcha pela Esplanada dos Ministérios (Foto: MNI).

Caiu a noite na quarta-feira e os mais de 3 mil indígenas seguravam velas acesas em vigília na frente da Advocacia-Geral da União, aguardando o resultado da reunião de lideranças que pediam a revogação do Parecer 001/2017, conhecido como ‘Parecer do Genocídio’. Amanheceu a quinta-feira seguinte e a Esplanada dos Ministérios, via que concentra todas as autarquias de poder do governo federal, foi tomada pelas mesmas incansáveis lideranças, que desceram em marca do Memorial dos Povos Indígenas do Brasil, onde acontece o Acampamento Terra Livre 2018, até o Congresso Nacional.

Com pinturas e adornos, mais de 100 diferentes povos de todas as regiões do país marcharam segurando faixas e entoando gritos de guerra. Cantando e dançando, lideranças Kaingang, Guarani, Guarani-Kaiowá, Guarani-Mbya, Xucuru, Pataxó, Munduruku, Awá-Guajá, Guajajara, Marubo, Xerente, Xavante, Kayapó, Tenetehara, Tembé, Tucano, Krahô, Kanela, entre tantas outras, reivindicaram a retomada dos processos de demarcação de suas terras e o respeito a seus direitos constitucionais.

Nos cartazes e bandeiras, mensagens às autoridades: “Demarcação Já!”, “Fracking na nossa terra, não!” e “Guarani resiste” foram alguns dos dizeres, que denunciavam também a destruição dos territórios e rios por empreendimentos de energia e infraestrutura. Durante a manifestação, a rua foi manchada de vermelho, simbolizando o sangue das lideranças indígenas derramado em tantos atos de barbárie que vêm sendo cometidos, num verdadeiro genocídio histórico contra essas populações.

Faixa com a frase “Fracking na nossa terra, não!”, da 350.org Brasil e COESUS, carregada pelos indígenas Kaingang (Foto: Melissa Teixeira/350.org/COESUS).

No final da caminhada pacífica, os indígenas foram recebidos no Ministério da Justiça pela Polícia Federal, armada e montada a cavalo. Após uma longa negociação, foi permitido o protocolo do documento levado em nome do movimento nacional. O documento repudia a paralisação das demarcações de terra durante o governo de Michel Temer, e aponta o Parecer 001 e a tese do Marco Temporal como instrumentos inconstitucionais utilizados para negar os direitos territoriais dos povos indígenas, duramente conquistados na Constituição de 1988.

“O ato só tem um objetivo: retomar o processo de demarcação de todas as nossas terras. Viemos aqui representando nossas comunidades, mas muitos não puderam nos acompanhar. E nós não podemos deixar nossos parentes morrendo nas bases”, disse Kretã Kaingang, liderança indígena do Paraná, coordenador do Programa Indígena da 350.org Brasil e membro da coordenação-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O documento denuncia ainda o desmonte dos órgãos indigenistas oficiais, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). Para os indígenas, é através desse processo de sucateamento das políticas indigenistas que o governo Temer atende aos interesses da bancada ruralista no Congresso, que representa o que há de mais retrógrado no agronegócio brasileiro. Para o movimento, esse retrocesso só tem aumentado a violência contra lideranças indígenas, muitas delas assassinadas por lutarem pela demarcação de seus territórios tradicionais.

“Este rastro de ‘sangue’ que deixamos representa toda a violência e os ataques impostos pelo Estado aos povos originários deste país. Diversas invasões, ameaças e assassinatos têm ocorrido país afora, além de um cruel processo de criminalização das lideranças. Mas apesar desta conjuntura tão problemática, nós vamos sempre resistir e lutar, como aprendemos com nossos guerreiros ancestrais”, afirmou o cacique Marcos Xukuru, de Pernambuco.

O Parecer 001 da AGU, em vigor desde julho de 2017, determina que toda a administração pública federal adote as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol nos processos de demarcação de terras indígenas. Um dos principais pontos do parecer é o Marco Temporal, tese ainda em discussão nas instâncias do judiciário e que condiciona o direito à terra tradicional somente para as ocupadas pelos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Joênia Wapichana, a primeira advogada indígena a fazer uma sustentação no Supremo Tribunal Federal (STF), no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, lembrou que a própria Suprema Corte determinou que as condições impostas naquela ocasião não deveriam se estender às demais terras. “O fato de o Poder Executivo ter um instrumento para restringir o direito à demarcação coloca em risco as vidas indígenas que dependem da terra”, questionou.

Vigília e rituais pela demarcação

Lideranças em vigília em frente ao prédio da AGU (Foto: MNI).

Na quarta-feira (25), véspera da marcha, enquanto se desenrolava a reunião entre a comissão de lideranças indígenas e a ministra da AGU, os milhares de indígenas permaneceram em vigília na frente do prédio, entre cantos e rituais. “A AGU não pode colocar em risco as gerações futuras do nosso povo acabando com a demarcação dos nossos territórios”, afirma Weibe Tapeba, do Ceará.

“Com essa medida, nenhuma regularização de terra indígena no país está garantida. Não é apenas a demarcação, mas a preservação também, pois ouvimos relatos de nossos parentes de todas as regiões sobre as invasões de madeireiros, garimpeiros, grileiros e empreendimentos estatais. O que queremos é garantir a vida das futuras gerações”, frisou Tupã Guarani Mbya, da Terra Indígena Tenondé Porã, que aguarda apenas a homologação.

Para o cacique Juarez Munduruku, os povos indígenas são como as árvores. “Tem vida nelas igual tem na gente. Se você mata elas, morre e nunca mais volta. Se um madeireiro mata um cacique, uma história se acaba.” Ele lembrou que no Médio rio Tapajós, onde se localiza seu território, há projetos para 43 usinas hidrelétricas (duas já realizadas) e 30 portos de soja, além de garimpo e retirada de madeira ilegal.

O Acampamento Terra Livre é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conta com o apoio de organizações indigenistas, socioambientais e climáticas, como a 350.org Brasil e a Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS).

Leia aqui o documento final do ATL 2018.

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