Manifesto contra  energia do passado em Audiência Pública da ANP

Ativistas e representantes de movimentos sociais manifestam repúdio aos novos leilões de petróleo e gás, em audiência pública para debater a 15a Rodada de Licitações

Representantes da 350.org Brasil, da Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida (COESUS) e da Fundação Arayara fizeram suas vozes serem ouvidas na Audiência Pública da 15a Rodada de Licitações da ANP, no Rio de Janeiro, e manifestaram repúdio aos novos leilões. A 15a rodada da ANP vai ofertar 70 blocos nas bacias sedimentares marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área.

O grupo de ativistas insiste pela proibição contratual do método não convencional do fraturamento hidráulico, o fracking. Durante a audiência, a ANP respondeu que não fará regulamentações à atividade e que as licenças devem ser definidas pelos órgão ambientais. Desde a 13a Rodada, quando o leilão foi interrompido sob protestos da 350.org e COESUS, a ANP não diz explicitamente nos editais se os blocos incluem a exploração de gás de xisto.

“A Agência se vale da ausência de uma legislação nacional que discipline a utilização do fracking para promover os leilões e abrir o Brasil à indústria mais devastadora e perversa que existe e omite isso da população que será diretamente afetada”, afirma Suelita Röcker, pedagoga especialista em Educação Ambiental e ativista da COESUS.

“Manifestamos também repúdio à aprovação da Medida provisória 795, que dará cerca de um trilhão de reais em subsídios a companhias de petróleo, tema de repercussão internacional, que gerou duras críticas na última COP, realizada na Alemanha – demonstrando a total incoerência do estado brasileiro frente aos pactos internacionais para redução das emissões de carbono”, afirma Ilan Zugman, ativista da 350.org Brasil.

O grupo também reivindica a presença da sociedade civil e das organizações no Leilão, que ocorre em março. “Não aceitamos a discriminação sofrida nas últimas rodadas”, afirma Kretã Kaigang, representante da 350 Indígena. A ANP respondeu que não permitirá manifestações da sociedade civil na ocasião e foi evasiva quanto a autorizar a entrada dos representantes das organizações.

Desde 2013, a COESUS, 350.org Brasil e parceiros, através da campanha Não Fracking Brasil, realizam o trabalho de informar à população sobre os riscos e perigos da atividade minerária e seus impactos para a biodiversidade, economia, produção de alimentos, saúde da população e para o clima do planeta.

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